Os deserdados da terra: a fronteira como tragédia
Créditos: Imagem ilustrativa
Durante quatro meses, em 1976, fiz, sucessivamente, duas das mais longas viagens como repórter pela Amazônia. Um mês e meio descendo o rio Amazonas a partir de Vitória, o porto de Altamira no rio Xingu, no Pará, até Manacapuru, no Estado do Amazonas, depois de Manaus.
Fui ver a segunda maior cheia no século XX do maior rio do mundo. Circulei pelos mais antigos nucleamentos da colonização europeia na região, que ainda exibem a mais típica face do que seria a civilização fluvial amazônica.
Durante os dois meses seguintes percorri as novas áreas de ocupação humana, induzida pelo bordão geopolítico do governo militar, de que era preciso integrar a Amazônia para não entregá-la à sempre ameaçadora cobiça internacional.
O “vazio demográfico” dessas paragens longínquas precisava ser preenchido por cidadãos brasileiros. A “terra sem homens” da definição oficial colonialista, que datou da construção da Transamazônica, a partir de 1970, o ano zero da “nova Amazônia”, devia ter novo destino: abrigar os “homens sem terra” de outras paragens nacionais; em especial, do flagelado Nordeste (assolado nesse ano por mais uma seca centenária). Só assim o sinete da soberania do Brasil seria gravado – com tintas fortes, quando não de sangue – nas brenhas da fronteira selvagem.
Trilhei as frentes pioneiras em Roraima, Acre e Rondônia. Pude testemunhar a eliminação das últimas sobrevivências do mundo anterior, subordinado à cultura do extrativismo vegetal, com ênfase na borracha. Derrubada a mata, surgiam as grandes fazendas e os projetos de colonização do Incra. Na época, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária era o maior proprietário rural do mundo, com quase dois terços de todas as terras devolutas da Amazônia sob a sua jurisdição.
Um dos momentos mais inesquecíveis dessa jornada eu o vivi num fim de tarde em Xapuri, a terra do futuro líder Chico Mendes. Depois de um dia de trabalheira, sentei no cercado do curral de uma fazenda e ali fiquei a conversar, por horas, com um maranhense que chegara a esse lugar remoto depois de sucessivas migrações, desde a sua terra até o extremo oeste, por milhares de quilômetros.
Ele estava no último PIC (Projeto Integrado de Colonização) do roteiro. Se avançasse mais, passaria para o lado da Bolívia, como muitos brasileiros já haviam feito e fariam ainda mais nos anos seguintes. Saíra da baixada maranhense apenas com a esperança de que, na vastidão sem porteiras da Amazônia, finalmente encontraria um pedaço de terra para chamar de seu.
Mal se instalava, porém, e alguma causa de expulsão se estabelecia. Na maioria das vezes, na forma de um jagunço que chegava para lhe dizer que aquelas terras já tinham dono. Legalista e submisso, o posseiro deixava o lote e seguia em frente. Assim aconteceu uma, duas, três vezes.
Depois se cansou de ser enxotado só com cara feita. Passou a exigir a apresentação do papel que comprovasse a propriedade. O jagunço lhe mostrava como resposta um “três oitão” engatilhado. E ele, mais uma vez, se ia com mulher, filhos e o que podia carregar. Até que, passando de Rondônia para o Acre, conseguiu ser aceito no PIC do Incra.
A “colonização oficial dirigida”, que fizera ferver a chegada de milhares de colonos às margens da Transamazônica e da BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco), já estava no seu declínio. Até 1973 o governo federal, mesmo que de forma incompetente, esteve comprometido em transformar os hoje designados “sem-terra” em uma classe média rural na distante fronteira.
Os colonos eram recrutados em seus pontos de origem e transportados (às vezes de Boeing) até os locais de assentamento, onde recebiam um lote demarcado de 100 hectares, com um hectare já desmatado, uma estrada para escoar a produção, pontos de apoio às proximidades, um salário mínimo de subsídio por certo tempo e crédito de fomento.
Esse modelo de desenvolvimento podia chegar aos seus objetivos, com tempo mais demorado e alto custo inicial. Mas o que o governo mais queria da Amazônia era que gerasse dólar. Agricultura familiar coloca comida na mesa do mercado interno, mas não é exportadora. Com uma dívida externa fora de controle e sem poupança própria, o Brasil Grande da geopolítica dependia da nova fronteira.
Ao invés de colonos em pequenos lotes, a prioridade passou a ser a grande propriedade comercial, hoje mais conhecida por agronegócio. A fronteira “fechou por dentro”, diagnosticaram os pesquisadores. O Éden fundiário passaria a exibir índices de concentração da propriedade da terra maiores do que a média nacional. O que devia ser solução se tornou um novo problema – e enorme, como se vê pelos tantos conflitos com morte na disputa por terra.
Só quando o céu já estava escuro, José de Ribamar de Souza concluiu o relato dos seus sofrimentos, em anos de migração compulsória Amazônia adentro. O Incra não cumprira o prometido. Sua roça começava a dar prejuízo. Ele pressentia que o fazendeiro vizinho iria logo abordá-lo. Não da forma violenta das expulsões anteriores. Desta vez provavelmente seria com um argumento mais suave e eficaz: uma oferta em dinheiro. Depois de aceitá-la, para onde o colono maranhense iria?
A pretexto de fazer reforma agrária, o Incra fez colonização. Ou seja: transferiu os problemas agrários e fundiários do Brasil antigo para o Brasil que se incorporava à federação nacional, a Amazônia. Prometendo o Éden para meeiros, arrendatários, parceiros e outros “sem-terra”, levou-os a diversos dramas, que sempre resultaram, para a floresta, em derrubadas.
As do João da Silva sempre foram menos do que as das S/A, mas não deixaram de ser derrubadas desastradas. Elas sangravam tanto a vítima, a mata, quanto o suposto beneficiário, o colono.
Finalmente, depois de quatro décadas de equívocos, alguém mandou o Incra parar. Foi esse o pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública acolhida provisoriamente pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª vara federal de Belém no dia 5.
Na ação civil pública o Ministério Público Federal diz que os projetos de assentamento instalados pelo Incra no território paraense têm promovido desmates de grande vulto, muitos dos quais no interior de unidades de conservação, provocando “agressões de grande monta ao bioma da Amazônia paraense”.
Alega que os danos que vêm sendo perpetrados no interior dos assentamentos nas áreas destinadas à desapropriação para reforma agrária “têm experimentado, proporcionalmente, um crescimento contínuo nos últimos anos, havendo, portanto, fundado receio de que o Incra, antes do julgamento da lide, cause, por intermédio da criação, instalação e funcionamento dos projetos de assentamento, novas lesões graves e de difícil reparação ao meio ambiente. Ou, ainda, o agravamento daquelas já iniciadas. Decorre daí o periculum in mora [perigo iminente], aliado à irreversibilidade de que os danos ambientais ordinariamente se revestem, bem como do fato de que a reparação a posteriori não tem o condão de restabelecer o estado de origem do meio ambiente agredido.
O Incra se defendeu. Apontou a crescente redução, percentual e quantitativa, dos desmatamentos nos seus projetos de assentamento. Garantiu que a implementação de planos de recuperação ambiental é feita desde 2008 e que sua gestão ambiental segue um novo plano. Todos os assentamentos são agora criados com a licença ambiental prévia e que a apresentação do Cadastro Ambiental Rural é exigida, embora não obrigatória por lei. E que outras normas serão modificadas e “flexibilidades” com o novo Código Florestal.
Mas o juiz Arthur Pinheiro Chaves se mostrou mais impressionado com outros dados. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com sede em São Paulo), 29,4% do desmatamento anual na Amazônia Legal ocorrem no interior dos assentamentos. O que significa que dos 742.779 quilômetros quadrados de área desmatada na região, 133.644 quilômetros quadrados se situam dentro dos 2.163 assentamentos.
Somente 14 dos assentamentos criados no Pará possuem área desmatada inferior a 80%. É considerável o número de assentamentos em que o grau de devastação supera os 50%, “em afronta” ao novo Código Florestal, “o qual prevê que todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, com um percentual mínimo de 80%, em se tratando de imóvel de floresta na Amazônia Legal”. Dados fornecidos pelo Ibama revelam que, em alguns casos a área degradada nos Projeto de Assentamento do Incra, o desmatamento chega a atingir 98% da área.
O Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) concluiu que de 1997 a 2010, de 1.440 assentamentos analisados, abrangendo uma área de 174.307 quilômetros quadrados, cerca de 30% da área de assentamentos, correspondentes a 53.150 quilômetros quadrados, foram desmatados. Destes 30%, 17% da área desmatada, correspondente a 30.472 quilômetros quadrados, teriam ocorrido em momento anterior ao assentamento; já os 13% restantes aconteceram após sua criação.
Em outro estudo, de 2006, o Imazon mostrou que aproximadamente 106 mil quilômetros quadrados, correspondentes a 49% da área dos assentamentos mapeados, foram desmatados até 2004, o que, em relação à área total do desmatamento na Amazônia, aproximava-se dos 15%.
Um exemplo da indução ao desmatamento foi constatado num projeto em Novo Repartimento, na Vila Cacimbão, no âmbito do Programa Municípios Verdes. Um produtor declarou que “se não derrubar o Incra faz a retomada da posse” e que ele mesmo foi “intimado” para “fazer algo na terra senão seria feita a retomada da terra por não produzir”.
O juiz considerou também que mais de 10 ações, tramitam pela 9ª vara federal propostas pela própria autarquia fundiária, visando a reintegração de posse em lotes de assentamento denominado “Abril Vermelho”, localizado no município de Santa Bárbara, próximo de Belém, “em que o Incra denota sério descontrole em relação aos assentados e aponta como um dos motivos ensejadores dos pedidos de reintegração, expressamente, a perpetração de infrações ambientais pelos invasores não cadastrados nos assentamentos”. O que não acontece em locais mais distantes?
Por todos os motivos que analisou, o juiz Arthur Chaves decidiu determinar ao Incra que adotasse seis providências:
– promover a cessação do desmatamento em todos os assentamentos, sob pena de multa, apresentando mensalmente as imagens de satélite ao juízo, que comprovem a obrigação de fazer;
– apresentar, no prazo de 90 dias, Plano de Recuperação de todas as áreas degradadas, apontadas na ação do MPF;
– proibir a criação de novos assentamentos no Pará, sem o prévio Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural;
– fazer a averbação da reserva legal em todos os assentamentos;
– apresentar em juízo, no prazo de 90 dias, informação da exata localização de todos os assentamentos no Estado;
– apresentar, no prazo de 30 dias, plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará.
O Incra anunciou que recorrerá da decisão. Para o bem de todos, seria melhor que a cumprisse. Passaria a parecer que a reforma agrária é coisa séria, beneficiando o homem e respeitando a natureza.
